Calúnia, Difamação e Injúria

As principais diferenças dos crimes contra a honra

Comentários ao decálogo do advogado

Ser diferente é ser normal

O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)

Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais

Fiança

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"

O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais

Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)

A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal

Independência ou morte!

Um breve esboço da problemática questão da dependência química e sua prevenção

Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação

Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.

Adoção: Disposições do Código Civil de 2002 Frente ao ECA

Denis Paulo Rocha Ferraz - Advogado em Campinas, mestre em Direito Processual Civil e professor na

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

Inexistência de direito ao pipeline para os depositantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes que não exerceram a designação para o Brasil

Denis Borges Barbosa, Advogado no Rio de Janeiro (denis@nbb.com.br). Bacharel em Direito (1971) e

Da filosofia á ciência política: Pensadores

Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos

O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil

O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

Ação penal de competência do júri

'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa

Ação revisional de contrato

Negado habeas corpus a acusado de atear fogo em carro com amigo dentro

Para relator, solicitação da defesa só seria válida se houvesse comprovação de inocência

Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Lages que pronunciou Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Currículo na internet aumenta riscos de roubo de identidade, diz estudo

Empresa britânica fez anúncio solicitando currículos para empresa falsa. 107 pessoas responderam, enviando informações pessoais.